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RIC 613/2019
Requerimento de Informação
Origem: REQ 6/2019 CEXMEC
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico 23/05/2019
Ementa
Requer ao Senhor Ministro de Estado da Educação informação acerca do Planejamento Estratégico do Ministério.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
03/06/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/06/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum"
28/06/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/05/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 613/2019, pela Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico, que: "Requer ao Senhor Ministro de Estado da Educação informação acerca do Planejamento Estratégico do Ministério".
23/05/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
31/05/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
03/06/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
03/06/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 04/06/19 PÁG 68.
03/06/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
04/06/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
07/06/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 551/2019, ao Ministro da Educação.
Prazo para Resposta Externas (de 08/06/2019 a 08/07/2019)
19/06/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº  3753/2019 - MEC, 18 de junho de 2019, do Ministério da Educação
28/06/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 613/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
03/06/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 613/2019    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 613/2019 Parecer do Relator 31/05/2019 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.