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RIC 609/2019
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Capitão Alberto Neto - PRB/AM 22/05/2019
Ementa
Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, o Senhor Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, informações sobre a criação do comitê para abrir o mercado e quebrar monopólios no mercado de gás natural no país.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
03/06/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/06/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum"
03/07/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/05/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 609/2019, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PRB-AM), que: "Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, o Senhor Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, informações sobre a criação do comitê para abrir o mercado e quebrar monopólios no mercado de gás natural no país".
22/05/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
31/05/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
03/06/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
03/06/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 04/06/19 PÁG 56.
03/06/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
04/06/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
07/06/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 549/2019, ao Ministro de Minas e Energia.
Prazo para Resposta Externas (de 08/06/2019 a 08/07/2019)
02/07/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 483/2019/GM-MME, de 26 de junho de 2019, do Ministério de Minas e Energia.
03/07/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 609/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
03/06/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 609/2019    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 609/2019 Parecer do Relator 31/05/2019 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.