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PL 3096/2019 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Vinicius Farah - MDB/RJ |
22/05/2019 |
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Ementa |
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Institui o sistema de hipoteca reversa para pessoas consideradas idosas amparadas pelo Código do Idoso. |
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Indexação |
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Criação, hipoteca reversa, aposentado, proprietário, imóvel. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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02/06/2021 |
Defiro o Requerimento n. 905/2021. Redistribua-se o Projeto de Lei n. 3.096/2019 à Comissão de Desenvolvimento Urbano. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.096/2019: CDU, CIDOSO, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)] |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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02/06/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro o Requerimento n. 905/2021. Redistribua-se o Projeto de Lei n. 3.096/2019 à Comissão de Desenvolvimento Urbano. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.096/2019: CDU, CIDOSO, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)] |
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30/10/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Designado Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO). |
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Apensados |
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Apensados ao PL 3096/2019 (2) |
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PL 5587/2019 (1), PL 369/2022 |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
06/12/2023 -
Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação deste, do PL 5587/2019, e do PL 369/2022, apensados, com substitutivo.
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Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
- |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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22/05/2019 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 3096/2019, pelo Deputado Vinicius Farah MDB, que:"Institui o sistema de hipoteca reversa para pessoas consideradas idosas amparadas pelo Código do Idoso". |
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27/06/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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28/06/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/06/19 PÁG 42. |
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28/06/2019 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Recebimento pela CIDOSO. |
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08/07/2019 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Designada Relatora, Dep. Leandre (PV-PR) |
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09/07/2019 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2019) |
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16/07/2019 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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30/10/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se a este(a) o(a) PL-5587/2019. |
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09/12/2019 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pela Deputada Leandre (PV-PR). |
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Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação deste, e do PL 5587/2019, apensado, com substitutivo. |
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10/12/2019 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/12/2019) |
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18/12/2019 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/12/2019 a 18/12/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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18/03/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 09:00 Reunião |
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Iniciada a Discussão |
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Discutiu a Matéria a Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL). |
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Discutiu a Matéria o Dep. Merlong Solano (PT-PI). |
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Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ). |
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Discutiu a Matéria a Dep. Angela Amin (PP-SC). |
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• |
Discutiu a Matéria o Dep. Felício Laterça (PSL-RJ). |
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• |
Vista ao Deputado Merlong Solano. |
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24/03/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Prazo de Vista Encerrado |
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29/04/2021 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento n. 905/2021, pelo Deputado Roberto Alves (REPUBLIC/SP), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.096, de 2019, para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)". |
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04/05/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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• |
Devolvida à Relatora, Dep. Leandre (PV-PR) |
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02/06/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Defiro o Requerimento n. 905/2021. Redistribua-se o Projeto de Lei n. 3.096/2019 à Comissão de Desenvolvimento Urbano. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.096/2019: CDU, CIDOSO, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)] |
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10/06/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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• |
Devolução à CCP |
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16/06/2021 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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• |
Recebimento pela CDU, com a proposição PL-5587/2019 apensada. |
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26/04/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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• |
Designado Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI) |
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28/04/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2023) |
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10/05/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2023 a 10/05/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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06/12/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Castro Neto (PSD/PI). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação deste, do PL 5587/2019, e do PL 369/2022, apensados, com substitutivo. |
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07/12/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/12/2023) |
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18/12/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/12/2023 a 18/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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15/04/2024 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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• |
O(a) Relator(a) deixou de ser membro da comissão. |
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08/04/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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• |
Designado Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP) |
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29/10/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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• |
O Relator, Dep. Guilherme Boulos, deixou de ser membro da Comissão |
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30/10/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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Designado Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO). |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 3096/2019 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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27/06/2019 |
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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02/06/2021 |
Defiro o Requerimento n. 905/2021. Redistribua-se o Projeto de Lei n. 3.096/2019 à Comissão de Desenvolvimento Urbano. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.096/2019: CDU, CIDOSO, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)] |
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PL 3096/2019 Pareceres apresentados |
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Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CDU => PL 3096/2019 |
Parecer do Relator |
06/12/2023 |
Castro Neto |
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Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação deste, do PL 5587/2019, e do PL 369/2022, apensados, com substitutivo. |
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SBT 1 CDU => PL 3096/2019 |
Substitutivo |
06/12/2023 |
Castro Neto |
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|
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CIDOSO => PL 3096/2019 |
Parecer do Relator |
09/12/2019 |
Leandre |
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Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação deste, e do PL 5587/2019, apensado, com substitutivo. |
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SBT 1 CIDOSO => PL 3096/2019 |
Substitutivo |
09/12/2019 |
Leandre |
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PL 3096/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 905/2021 |
Requerimento de Redistribuição |
29/04/2021 |
Roberto Alves |
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Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.096, de 2019, para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU). |
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