Arquivada por deliberação do Plenário da Comissão na Reunião Extraordinária do dia 24/03/2021.
| REQ 168/2019 CSSF | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Eduardo Barbosa - PSDB/MG, Daniela do Waguinho - MDB/RJ | 22/05/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública conjunta para discussão da iminente interrupção do fluxo de recursos para pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 25/03/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Arquivada por deliberação do Plenário da Comissão na Reunião Extraordinária do dia 24/03/2021. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/05/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 168/2019, pelos Deputados Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Daniela do Waguinho (MDB-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública conjunta para discussão da iminente interrupção do fluxo de recursos para pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC)". | ||||||||||||||||||||
| 12/06/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Dep. Carmen Zanotto | ||||||||||||||||||||
| 03/07/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado na Reunião Deliberativa da Comissão de Seguridade Social e Familia realizada em 03/07/2019 alteração, proposta pelo Deputado Eduardo Barbosa, para ampliar o objeto do Requerimento 168/2019, a fim de discutir com o Ministério da Cidadania sobre os recursos do Fundo Nacional de Assistência Social para o pagamento de serviços continuados em 2019. | ||||||||||||||||||||
| 25/03/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada por deliberação do Plenário da Comissão na Reunião Extraordinária do dia 24/03/2021. | ||||||||||||||||||||