Arquivada por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.
| REQ 156/2019 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Alencar Santana Braga - PT/SP, Professora Rosa Neide - PT/MT | 21/05/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer ao plenário desta Comissão de Educação, que sejam convidados o Diretor de Estatísticas Educacionais, Carlos Eduardo Moreno Sampaio, o procurador-substituto, Rodolfo Carvalho Cabral, a procuradora-chefe, Carolina Scherer Bicca, todos servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, para discorrerem sobre o processo relacionado ao pedido da abertura dos dados pessoais dos estudantes, obtidos em censos educacionais e nos processos de avaliação. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 22/03/2021 | Comissão de Educação (CE) Arquivada por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 21/05/2019 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 156/2019, pelos Deputados Alencar Santana Braga (PT-SP) e Professora Rosa Neide (PT-MT), que: "Requer ao plenário desta Comissão de Educação, que sejam convidados o Diretor de Estatísticas Educacionais, Carlos Eduardo Moreno Sampaio, o procurador-substituto, Rodolfo Carvalho Cabral, a procuradora-chefe, Carolina Scherer Bicca, todos servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, para discorrerem sobre o processo relacionado ao pedido da abertura dos dados pessoais dos estudantes, obtidos em censos educacionais e nos processos de avaliação". | ||||||||||||||||||||
| 05/06/2019 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 22/03/2021 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário. | ||||||||||||||||||||