REQ 155/2019 CE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Professora Rosa Neide - PT/MT, Alencar Santana Braga - PT/SP

21/05/2019

Ementa

Requer informações ao Ministro da Educação solicitando cópia da íntegra do processo relacionado ao pedido da abertura dos dados pessoais dos estudantes, obtidos em censos educacionais e nos processos de avaliação

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/08/2019

Comissão de Educação (CE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/05/2019

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento n. 155/2019, pelos Deputados Professora Rosa Neide (PT-MT) e Alencar Santana Braga (PT-SP), que: "Requer informações ao Ministro da Educação solicitando cópia da íntegra do processo relacionado ao pedido da abertura dos dados pessoais dos estudantes, obtidos em censos educacionais e nos processos de avaliação".

05/06/2019

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado

17/06/2019

Comissão de Educação (CE)

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Apresentação do RIC nº 740/2019, de autoria da Comissão de Educação, referente à solicitação contida no Requerimento nº 155/2019.

06/08/2019

Comissão de Educação (CE)

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Resposta recebida em 06/08/2019.

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Arquivado