REQ 48/2019 CFFC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ricardo Barros - PP/PR

22/05/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Regulamentação de Autorização e Instalação de Lojas Francas em municípios de Faixa de Fronteira.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/10/2019

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/05/2019

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 48/2019, pelo Deputado Ricardo Barros (PP-PR), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Regulamentação de Autorização e Instalação de Lojas Francas em municípios de Faixa de Fronteira.
".

10/07/2019

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Autor.

21/08/2019

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado.

10/09/2019

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Realizada audiência pública em 10/09/19

24/10/2019

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Arquivada