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SBT 1 CDU => PL 11039/2018
Substitutivo
Acessória de:
PL 11039/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Major Fabiana - PSL/RJ 22/05/2019
Ementa
Parece do PL 11039/2018 que dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e limpeza da areia contida nos tanques utilizados para o lazer e para recreação infantil, existentes em áreas públicas ou privadas do País.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
22/05/2019 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CDU, pela Deputada Major Fabiana (PSL-RJ).
Tramitação
Data Andamento
22/05/2019 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CDU, pela Deputada Major Fabiana (PSL-RJ).