REQ 35/2019 CDEICS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tiago Dimas - SOLIDARI/TO, Otaci Nascimento - SOLIDARI/RR

21/05/2019

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater sobre as políticas existentes para o estímulo ao primeiro emprego, ao menor aprendiz e as necessidades de atualização da legislação referentes ao tema.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/07/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/05/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 35/2019, pelos Deputados Tiago Dimas (SOLIDARI-TO) e Otaci Nascimento (SOLIDARI-RR), que: "Requer a realização de audiência pública para debater sobre as políticas existentes para o estímulo ao primeiro emprego, ao menor aprendiz e as necessidades de atualização da legislação referentes ao tema".

29/05/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Discutiram a Matéria: Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP) e Dep. Otaci Nascimento (SOLIDARI-RR).

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Aprovado, com inclusão de convite à senhora Juíza Noêmia Aparecida Garcia Porto, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), ao senhor Emeson Destro, Presidente da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (ABAD), e ao Presidente da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS).

04/06/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Apresentação do Requerimento n. 36/2019, pelo Deputado Zé Neto (PT-BA), que: "Requer o aditamento do Requerimento nº 35/2019 - CDEICS para realização de Audiência Pública para debater sobre as políticas existentes para o estímulo ao primeiro emprego, ao menor aprendiz e as necessidades de atualização da legislação referentes ao tema".

05/06/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Aprovado requerimento n. 36/2019 do Sr. Zé Neto que requer o aditamento do Requerimento nº 35/2019 - CDEICS para realização de Audiência Pública para debater sobre as políticas existentes para o estímulo ao primeiro emprego, ao menor aprendiz e as necessidades de atualização da legislação referentes ao tema.

06/06/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 39/2019, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO-SP), que: "Requer a inclusão de convidado para participação de Audiência Pública aprovada pelo REQ 35/2019 nesta Comissão para debater sobre as políticas existentes para o estímulo ao primeiro emprego, ao menor aprendiz e as necessidades de atualização da legislação referentes ao tema".

04/07/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Audiência Pública realizada em 04/07/2019.

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Arquivado