Arquivado
| REQ 35/2019 CDEICS | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Tiago Dimas - SOLIDARI/TO, Otaci Nascimento - SOLIDARI/RR | 21/05/2019 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater sobre as políticas existentes para o estímulo ao primeiro emprego, ao menor aprendiz e as necessidades de atualização da legislação referentes ao tema. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 04/07/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 21/05/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 35/2019, pelos Deputados Tiago Dimas (SOLIDARI-TO) e Otaci Nascimento (SOLIDARI-RR), que: "Requer a realização de audiência pública para debater sobre as políticas existentes para o estímulo ao primeiro emprego, ao menor aprendiz e as necessidades de atualização da legislação referentes ao tema". | |||||||||||||||||||||||||||
| 29/05/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP) e Dep. Otaci Nascimento (SOLIDARI-RR). | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com inclusão de convite à senhora Juíza Noêmia Aparecida Garcia Porto, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), ao senhor Emeson Destro, Presidente da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (ABAD), e ao Presidente da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS). | |||||||||||||||||||||||||||
| 04/06/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 36/2019, pelo Deputado Zé Neto (PT-BA), que: "Requer o aditamento do Requerimento nº 35/2019 - CDEICS para realização de Audiência Pública para debater sobre as políticas existentes para o estímulo ao primeiro emprego, ao menor aprendiz e as necessidades de atualização da legislação referentes ao tema". | |||||||||||||||||||||||||||
| 05/06/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 36/2019 do Sr. Zé Neto que requer o aditamento do Requerimento nº 35/2019 - CDEICS para realização de Audiência Pública para debater sobre as políticas existentes para o estímulo ao primeiro emprego, ao menor aprendiz e as necessidades de atualização da legislação referentes ao tema. | |||||||||||||||||||||||||||
| 06/06/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 39/2019, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO-SP), que: "Requer a inclusão de convidado para participação de Audiência Pública aprovada pelo REQ 35/2019 nesta Comissão para debater sobre as políticas existentes para o estímulo ao primeiro emprego, ao menor aprendiz e as necessidades de atualização da legislação referentes ao tema". | |||||||||||||||||||||||||||
| 04/07/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 04/07/2019. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 35/2019 CDEICS Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 36/2019 CDEICS => REQ 35/2019 CDEICS | Requerimento | 04/06/2019 | Zé Neto | Requer o aditamento do Requerimento nº 35/2019 - CDEICS para realização de Audiência Pública para debater sobre as políticas existentes para o estímulo ao primeiro emprego, ao menor aprendiz e as necessidades de atualização da legislação referentes ao tema. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 39/2019 CDEICS => REQ 35/2019 CDEICS | Requerimento de Audiência Pública | 06/06/2019 | Alexis Fonteyne | Requer a inclusão de convidado para participação de Audiência Pública aprovada pelo REQ 35/2019 nesta Comissão para debater sobre as políticas existentes para o estímulo ao primeiro emprego, ao menor aprendiz e as necessidades de atualização da legislação referentes ao tema. | ||||||||||||||||||||||||