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| REQ 48/2019 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ | 21/05/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para discutir os reflexos da burocracia na retirada de medicamentos na Farmácia Popular para o consumidor | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 21/05/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 48/2019, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir os reflexos da burocracia na retirada de medicamentos na Farmácia Popular para o consumidor". | ||||||||||||||||||||
| 29/05/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Izar (PP-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado subscrito pelo Deputado Ricardo Izar | ||||||||||||||||||||
| 06/06/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 54/2019, pelo Deputado Chiquinho Brazão (AVANTE-RJ), que: "Requer a inclusão de convidado na audiência pública para discutir os reflexos da burocracia na retirada de medicamentos na Farmácia Popular para o consumidor, de que trata o Req. nº 48/2019. ". |
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| 05/09/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada com as seguintes convidadas: Ediane de Assis Bastos - Coordenadora-Geral de Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde; e Daniella Cristina Rodrigues Pereira - Coordenadora de Programas e Projetos da Gerência Regional de Brasília/Fiocruz. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||