REQ 143/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RCP 2/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Altineu Côrtes - PR/RJ

21/05/2019

Ementa

Requer a transferência do sigilo telemático de Francisco de Assis e Silva, nos estritos termos que especifica..

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/12/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ocorridos entre os anos de 2003 e 2015, relacionados à internacionalização de empresas brasileiras (CPIBNDES)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/05/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos

•

Apresentação do Requerimento n. 143/2019, pelo Deputado Altineu Côrtes (PR-RJ), que: "Requer a transferência do sigilo telemático de Francisco de Assis e Silva, nos estritos termos que especifica.".

22/05/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos

•

Retirado de pauta, de ofício, em conformidade com a decisão liminar proferida no HC 171.508/STF, de relatoria da Min. Carmén Lúcia.

02/12/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos

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Arquivada