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RLP 1 CFFC => PFC 181/2018
Relatório Prévio
Acessória de:
PFC 181/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fernando Rodolfo - PR/PE 21/05/2019
Ementa
Relatório Prévio, Dep. Fernando Rodolfo (PR-PE), pela implementação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
09/10/2019 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado requerimento do Sr. Fernando Rodolfo que trata-se de pedido de reexame em razão do proferido no Acórdão 1690/2019 - Plenário, de relatoria do Min. Augusto Nardes que acolheu parcialmente ao pedido formulado no âmbito da PFC - 181 (processo número 014.413/2019-1)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/05/2019 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Fernando Rodolfo (PR-PE).
Relatório Prévio, Dep. Fernando Rodolfo (PR-PE), pela implementação.
25/09/2019 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do Requerimento n. 97/2019, pelo Deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), que: "Trata-se de pedido de reexame em razão do proferido no Acórdão 1690/2019 - Plenário, de relatoria do Min. Augusto Nardes que acolheu parcialmente ao pedido formulado no âmbito da PFC - 181 (processo número 014.413/2019-1)".
09/10/2019 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado requerimento do Sr. Fernando Rodolfo que trata-se de pedido de reexame em razão do proferido no Acórdão 1690/2019 - Plenário, de relatoria do Min. Augusto Nardes que acolheu parcialmente ao pedido formulado no âmbito da PFC - 181 (processo número 014.413/2019-1)