REQ 164/2019 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

21/05/2019

Ementa

Requer o aditamento ao Requerimento nº 146/2019, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a comercialização de brinquedos associados à aquisição de alimentos e bebida para o público infantil".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/03/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada por deliberação do Plenário da Comissão na Reunião Extraordinária do dia 24/03/2021.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/05/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 164/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer o aditamento ao Requerimento nº 146/2019, que 'Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a comercialização de brinquedos associados à aquisição de alimentos e bebida para o público infantil'".

22/05/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Jorge Solla, Alexandre Padilha e Benedita da Silva

25/03/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Arquivada por deliberação do Plenário da Comissão na Reunião Extraordinária do dia 24/03/2021.