REQ 33/2019 CDEICS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Efraim Filho - DEM/PB, Glaustin Fokus - PSC/GO, Luiz Philippe de Orleans e Bragança - PSL/SP

21/05/2019

Ementa

Requer realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Seguridade social e Família para debater o processo de avaliação de patentes no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/05/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/05/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Apresentação do Requerimento n. 33/2019, pelos Deputados Efraim Filho (DEM-PB) e outros, que: "Requer realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Seguridade social e Família para debater o processo de avaliação de patentes no Brasil.

".

22/05/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Aprovado

24/03/2021

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Arquivado por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.