Arquivada
| REQ 49/2019 CCTCI => PL 10762/2018 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 10762/2018 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Alex Santana - PDT/BA | 21/05/2019 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 10.762, de 2018, que "Dispõe sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) para a promoção social e aprendizagem de trabalhadores da categoria econômica, em âmbito nacional". | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 27/06/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 21/05/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 49/2019, pelo Deputado Alex Santana (PDT-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 10.762, de 2018, que 'Dispõe sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) para a promoção social e aprendizagem de trabalhadores da categoria econômica, em âmbito nacional'". | |||||||||||||||||||||
| 22/05/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 | |||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Alex Santana (PDT-BA), Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP) e Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP). | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com aditamento para inclusão de representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil). | |||||||||||||||||||||
| 28/05/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 59/2019, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que: "Requer a inclusão do sr. Antonio Neto, presidente da Federação dos Trabalhadores em Processamento de Dados, Serviços de Informática e Tecnologia da Informação (FEITTINF) na audiência pública sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC), tema do Requerimento nº 49, de 2019". | |||||||||||||||||||||
| 29/05/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 59/2019 do Sr. Félix Mendonça Júnior que requer a inclusão do sr. Antonio Neto, presidente da Federação dos Trabalhadores em Processamento de Dados, Serviços de Informática e Tecnologia da Informação (FEITTINF) na audiência pública sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC), tema do Requerimento nº 49, de 2019 | |||||||||||||||||||||
| 04/06/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 65/2019, pela Deputada Margarida Salomão (PT-MG), que: "Requer a inclusão de Rafael Sebben, vice-presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática (FENAINFO), como convidado para participação de Audiência Pública, conforme Requerimento n° 49/2019". | |||||||||||||||||||||
| 05/06/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 65/2019 da Sra. Margarida Salomão que requer a inclusão de Rafael Sebben, vice-presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática (FENAINFO), como convidado para participação de Audiência Pública, conforme Requerimento n° 49/2019. | |||||||||||||||||||||
| 06/06/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 67/2019, pelo Deputado Gustavo Fruet (PDT-PR), que: "Requer a inclusão de Luigi Nese, Vice-Presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS) na audiência pública sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC), objeto do Requerimento nº 49, de 2019". | |||||||||||||||||||||
| 11/06/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 69/2019, pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), que: "Requer a inclusão de representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações na audiência pública sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC), objeto do Requerimento nº 49, de 2019". | |||||||||||||||||||||
| 12/06/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 67/2019 do Sr. Gustavo Fruet que requer a inclusão de Luigi Nese, Vice-Presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS) na audiência pública sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC), objeto do Requerimento nº 49, de 2019. | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 69/2019 do Sr. Cezinha de Madureira que requer a inclusão de representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações na audiência pública sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC), objeto do Requerimento nº 49, de 2019. | |||||||||||||||||||||
| 17/06/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 73/2019, pelo Deputado Alex Santana (PDT-BA), que: "Requer a inclusão do convidado Daniel dos Santos Leipnitz, presidente da Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE), na audiência pública sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC), objeto do Requerimento nº 49, de 2019". | |||||||||||||||||||||
| 26/06/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 73/2019 do Sr. Alex Santana que requer a inclusão do convidado Daniel dos Santos Leipnitz, presidente da Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE), na audiência pública sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC), objeto do Requerimento nº 49, de 2019. | |||||||||||||||||||||
| 27/06/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada em 27/06/2019. | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||