Arquivada
| REQ 49/2019 CCTCI => PL 10762/2018 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||||
| PL 10762/2018 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Alex Santana - PDT/BA | 21/05/2019 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 10.762, de 2018, que "Dispõe sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) para a promoção social e aprendizagem de trabalhadores da categoria econômica, em âmbito nacional". | |||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||||
| 27/06/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5) | |||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||
| 21/05/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 49/2019, pelo Deputado Alex Santana (PDT-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 10.762, de 2018, que 'Dispõe sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) para a promoção social e aprendizagem de trabalhadores da categoria econômica, em âmbito nacional'". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 22/05/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Alex Santana (PDT-BA), Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP) e Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP). | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com aditamento para inclusão de representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil). | ||||||||||||||||||||||||||||
| 28/05/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 59/2019, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que: "Requer a inclusão do sr. Antonio Neto, presidente da Federação dos Trabalhadores em Processamento de Dados, Serviços de Informática e Tecnologia da Informação (FEITTINF) na audiência pública sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC), tema do Requerimento nº 49, de 2019". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 29/05/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 59/2019 do Sr. Félix Mendonça Júnior que requer a inclusão do sr. Antonio Neto, presidente da Federação dos Trabalhadores em Processamento de Dados, Serviços de Informática e Tecnologia da Informação (FEITTINF) na audiência pública sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC), tema do Requerimento nº 49, de 2019 | ||||||||||||||||||||||||||||
| 04/06/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 65/2019, pela Deputada Margarida Salomão (PT-MG), que: "Requer a inclusão de Rafael Sebben, vice-presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática (FENAINFO), como convidado para participação de Audiência Pública, conforme Requerimento n° 49/2019". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 05/06/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 65/2019 da Sra. Margarida Salomão que requer a inclusão de Rafael Sebben, vice-presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática (FENAINFO), como convidado para participação de Audiência Pública, conforme Requerimento n° 49/2019. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 06/06/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 67/2019, pelo Deputado Gustavo Fruet (PDT-PR), que: "Requer a inclusão de Luigi Nese, Vice-Presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS) na audiência pública sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC), objeto do Requerimento nº 49, de 2019". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 11/06/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 69/2019, pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), que: "Requer a inclusão de representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações na audiência pública sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC), objeto do Requerimento nº 49, de 2019". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 12/06/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 67/2019 do Sr. Gustavo Fruet que requer a inclusão de Luigi Nese, Vice-Presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS) na audiência pública sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC), objeto do Requerimento nº 49, de 2019. | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 69/2019 do Sr. Cezinha de Madureira que requer a inclusão de representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações na audiência pública sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC), objeto do Requerimento nº 49, de 2019. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 17/06/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 73/2019, pelo Deputado Alex Santana (PDT-BA), que: "Requer a inclusão do convidado Daniel dos Santos Leipnitz, presidente da Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE), na audiência pública sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC), objeto do Requerimento nº 49, de 2019". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 26/06/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 73/2019 do Sr. Alex Santana que requer a inclusão do convidado Daniel dos Santos Leipnitz, presidente da Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE), na audiência pública sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC), objeto do Requerimento nº 49, de 2019. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 27/06/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada em 27/06/2019. | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 49/2019 CCTCI => PL 10762/2018 Mensagens, Ofícios e | |||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 59/2019 CCTCI => REQ 49/2019 CCTCI => PL 10762/2018 | Requerimento | 28/05/2019 | Félix Mendonça Júnior | Requer a inclusão do sr. Antonio Neto, presidente da Federação dos Trabalhadores em Processamento de Dados, Serviços de Informática e Tecnologia da Informação (FEITTINF) na audiência pública sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC), tema do Requerimento nº 49, de 2019 | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 65/2019 CCTCI => REQ 49/2019 CCTCI => PL 10762/2018 | Requerimento | 04/06/2019 | Margarida Salomão | Requer a inclusão de Rafael Sebben, vice-presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática (FENAINFO), como convidado para participação de Audiência Pública, conforme Requerimento n° 49/2019. | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 67/2019 CCTCI => REQ 49/2019 CCTCI => PL 10762/2018 | Requerimento | 06/06/2019 | Gustavo Fruet | Requer a inclusão de Luigi Nese, Vice-Presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS) na audiência pública sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC), objeto do Requerimento nº 49, de 2019. | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 69/2019 CCTCI => REQ 49/2019 CCTCI => PL 10762/2018 | Requerimento | 11/06/2019 | Cezinha de Madureira | Requer a inclusão de representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações na audiência pública sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC), objeto do Requerimento nº 49, de 2019. | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 73/2019 CCTCI | Requerimento | 17/06/2019 | Alex Santana | Requer a inclusão do convidado Daniel dos Santos Leipnitz, presidente da Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE), na audiência pública sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC), objeto do Requerimento nº 49, de 2019. | |||||||||||||||||||||||||