REQ 47/2019 CFFC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gilberto Abramo - PRB/MG

21/05/2019

Ementa

Requer, nos termos do art. 117, VIII, do Regimento Interno, que seja convidado o Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Sr. Décio Fabricio Oddone da Costa e o Sr. Bruno Pessanha Negris, Diretor da CONFAZ, para discutir a política de preços do Diesel.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/06/2019

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/05/2019

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento n. 47/2019, pelo Deputado Gilberto Abramo (PRB-MG), que: "Requer, nos termos do art. 117, VIII, do Regimento Interno, que seja convidado o Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Sr. Décio Fabricio Oddone da Costa e o Sr. Bruno Pessanha Negris, Diretor da CONFAZ, para discutir a política de preços do Diesel".

29/05/2019

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Retirado de ofício, devido ausência do Relator.

05/06/2019

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado.

08/10/2019

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Realizada Audiência Pública em 8/10/2019.

28/01/2020

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Arquivada