Imprimir

REQ 1513/2019 => PEC 37/2019
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PEC 37/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Otoni de Paula - PSC/RJ 21/05/2019
Ementa
Requer a retirada de nome da PEC n.º 37/2019, de autoria do deputado Henrique Fontana e outros.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
28/05/2019 Indefiro a retirada da assinatura aposta à Proposta de Emenda à Constituição n. 37/2019, nos termos do art. 102, § 4°, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/05/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 1513/2019, pelo Deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), que: "Requer a retirada de nome da PEC n.º 37/2019, de autoria do deputado Henrique Fontana e outros".
28/05/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro a retirada da assinatura aposta à Proposta de Emenda à Constituição n. 37/2019, nos termos do art. 102, § 4°, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se.
28/05/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 29/05/2019
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 1513/2019 => PEC 37/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
29/05/2019 Indefiro a retirada da assinatura aposta à Proposta de Emenda à Constituição n. 37/2019, nos termos do art. 102, § 4°, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se.