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REQ 1511/2019 => PDC 1091/2018

Requerimento de Redistribuição

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PDC 1091/2018

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Laercio Oliveira - PP/SE

21/05/2019

Ementa

Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.091, de 2018

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Despacho atual:

Data

Despacho

22/12/2020

Indefiro o Requerimento n. 1.511/2019, porque a matéria versada no Projeto de Decreto Legislativo n. 1.091/2018 não se enquadra no campo temático da Comissão de Minas e Energia, delimitado no inciso XIV do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/05/2019

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 1511/2019, pelo Deputado Laercio Oliveira PP, que:"Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.091, de 2018".

22/12/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro o Requerimento n. 1.511/2019, porque a matéria versada no Projeto de Decreto Legislativo n. 1.091/2018 não se enquadra no campo temático da Comissão de Minas e Energia, delimitado no inciso XIV do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se.

22/12/2020

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 23/12/2020

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

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Data

Despacho

22/12/2020

Indefiro o Requerimento n. 1.511/2019, porque a matéria versada no Projeto de Decreto Legislativo n. 1.091/2018 não se enquadra no campo temático da Comissão de Minas e Energia, delimitado no inciso XIV do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se.