REQ 52/2019 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Laercio Oliveira - PP/SE

21/05/2019

Ementa

Requerimento de Audiência Pública para esclarecimento da compra da Gaspetro pela Empresa Mitsui.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/08/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/05/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 52/2019, pelo Deputado Laercio Oliveira (PP-SE), que: "Requerimento de Audiência Pública para esclarecimento da compra da Gaspetro pela Empresa Mitsui".

05/06/2019

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado. Aditado no sentido de se incluir no tema o contrato de concessão firmado com o Estado de Sergipe.

13/08/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Audiência Pública realizada no dia 13/08/2019.

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Arquivada

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Arquivada.