REQ 1505/2019 => PEC 309/2013

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PEC 309/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Daniel - PT/SE

21/05/2019

Ementa

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 309/2013, que dispõe "sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

27/05/2019

.Junte-se aos autos. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/05/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
.Junte-se aos autos. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/05/2019

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1505/2019, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 309/2013, que dispõe 'sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar'".

27/05/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

.Junte-se aos autos. Publique-se.

27/05/2019

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 28/05/2019

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 1505/2019 => PEC 309/2013 Histórico de Despachos

Data

Despacho

27/05/2019

.Junte-se aos autos. Publique-se.