| PRL 2 CFT => PL 2794/2015 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2794/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Laercio Oliveira - PP/SE | 21/05/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.794/2015, do PL nº 7.395/2017, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 7.395/2017, apensado, com Substitutivo; e pela rejeição do PL nº 2.794/2015 e do Substitutivo da CSSF. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 21/05/2019 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.794/2015, do PL nº 7.395/2017, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 7.395/2017, apensado, com Substitutivo; e pela rejeição do PL nº 2.794/2015 e do Substitutivo da CSSF. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 21/05/2019 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Laercio Oliveira (PP-SE). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.794/2015, do PL nº 7.395/2017, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 7.395/2017, apensado, com Substitutivo; e pela rejeição do PL nº 2.794/2015 e do Substitutivo da CSSF. | |||||||||||||||