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PRC 69/2019
Projeto de Resolução
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
André Figueiredo - PDT/CE 21/05/2019
Ementa
Institui o Prêmio Beth Carvalho com o objetivo de valorizar contribuições relevantes ao desenvolvimento cultural brasileiro.
Indexação
Criação, Prêmio Beth Carvalho, Câmara dos Deputados, Agente Cultural, contribuição, desenvolvimento cultural.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
27/05/2019 Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/02/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
Apensados
Apensados ao PRC 69/2019 (3)
PRC 114/2019; PRC 3/2020; PRC 22/2022
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
21/05/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Resolução n. 69/2019, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE), que: "Institui o Prêmio Beth Carvalho com o objetivo de valorizar contribuições relevantes ao desenvolvimento cultural brasileiro".
27/05/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
28/05/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/19 PÁG 722.
30/05/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG)
02/07/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 1869/2019, pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Requer tramitação conjunta do PRC 74, de 2019, do PRC 69, de 2019 e do PRC 321, de 2018. ".
16/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PRC-114/2019.
20/11/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2979/2019, pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Requer regime de urgência para apreciação do PRC ".
03/03/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PRC-3/2020.
03/02/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
14/06/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG)
20/06/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PRC-22/2022.
08/02/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19/06/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), 2ª Secretária
03/02/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PRC 69/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
27/05/2019 Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PRC 69/2019    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 1869/2019 Requerimento de Apensação 02/07/2019 André Figueiredo Requer tramitação conjunta do PRC 74, de 2019, do PRC 69, de 2019 e do PRC 321, de 2018.
REQ 2979/2019 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 20/11/2019 André Figueiredo Requer regime de urgência para apreciação do PRC