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REQ 4/2019 CEXMEC |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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João H. Campos - PSB/PE |
20/05/2019 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para discutir o impacto dos cortes orçamentários na Educação Básica |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/01/2023 |
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico (CEXMEC)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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20/05/2019 |
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos |
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Apresentação do Requerimento n. 4/2019, pelo Deputado João H. Campos (PSB-PE), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o impacto dos cortes orçamentários na Educação Básica". |
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21/05/2019 |
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos |
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Aprovado com alterações. Subscrito pela Deputada Adriana Ventura.
Nomes indicados pelo autor do requerimento: Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub; Representante da Organização Todos pela Educação; Membro da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Secretária de Estado de Educação do Mato Grosso do Sul e Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), Cecília Motta; Secretário Municipal de Educação de Recife-PE, Bernardo D'Almeida; Secretário Municipal de Educação de Sobral-CE, Herbert Lima; e Secretário Municipal de Educação de Teresina-PI, Kleber Montezuma.
Nomes indicados pelo Deputado Edmilson Rodrigues: Representante da UNDIME; e Luiz Araújo, Professor da Universidade de Brasília.
Nome indicado pela Deputada Rose Modesto: Secretário da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação. |
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18/06/2019 |
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos |
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Audiência Pública realizada com a presença dos Srs. Bernardo D'Almeida, Secretário Municipal de Educação de Recife; Daniel Cara, Coordenador-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Luiz Araújo, Professor da Universidade de Brasília - UnB; Vivian Mecop, Secretária-Executiva da Undime, Wisley João Pereira, Diretor de Políticas e Regulação da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação; e Gabriel Borges, Coordenador de Planejamento e Apoio à Gestão da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação. |
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31/01/2023 |
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos |
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Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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