Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
| REQ 2/2019 CEXMEC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Sergio Vidigal - PDT/ES | 20/05/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater sobre o contingenciamento dos recursos das universidades brasileiras e dos institutos federais de ensino e sua consequência. Convidados: Reinaldo Centoducatte - Associação dos Dirigentes das Instituições do Ensino Superior - ANDIFES; Benedito Guimarães Aguiar Neto - Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras - CRUB | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico (CEXMEC) Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/05/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2019, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater sobre o contingenciamento dos recursos das universidades brasileiras e dos institutos federais de ensino e sua consequência. Convidados: Reinaldo Centoducatte - Associação dos Dirigentes das Instituições do Ensino Superior - ANDIFES; Benedito Guimarães Aguiar Neto - Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras - CRUB". | ||||||||||||||||||||
| 21/05/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 11/06/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com os senhores REINALDO CENTODUCATTE - Presidente da Associação dos Dirigentes das Instituições do Ensino Superior - ANDIFES e BEATRIZ MARIA ECKERT-HOFF - Reitora e Representante do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras - CRUB. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. | ||||||||||||||||||||