Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura
| REQ 3/2019 CESUBCRE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Alexis Fonteyne - NOVO/SP | 20/05/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão Especial para discutir os impactos da Zona Franca de Manaus na economia brasileira. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 28/02/2023 | Comissão Especial destinada a analisar proposições que tratem da concessão de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios (CESUBCRE) Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/05/2019 | Comissão Especial destinada a analisar proposições que tratem da concessão | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 3/2019, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão Especial para discutir os impactos da Zona Franca de Manaus na economia brasileira". | ||||||||||||||||||||
| 28/05/2019 | Comissão Especial destinada a analisar proposições que tratem da concessão | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados: Antônio Correa de Lacerda, Especialista, Doutor e Diretor da Faculdade de Economia da PUC/SP; Marcos Cintra, Secretário Especial da Receita Federal; Márcio Holland, especialista da FGV; e Alfredo Menezes, Superintendente da SUFRAMA, por indicação do Autor do Requerimento, e, ainda, representantes da Federação das Indústrias do Estado de Amazonas - FIEAM e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP, por sugestão do Dep. Bosco Saraiva. | ||||||||||||||||||||
| 17/09/2019 | Comissão Especial destinada a analisar proposições que tratem da concessão | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença do Sr. Márcio Holland de Brito, Especialista e Professor da Fundação Getúlio Vargas. | ||||||||||||||||||||
| 28/02/2023 | Comissão Especial destinada a analisar proposições que tratem da concessão | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura | ||||||||||||||||||||