| REQ 85/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| RCP 1/2019 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Rogério Correia - PT/MG | 17/05/2019 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a Polícia Civil e ao Ministério Público Estadual de Minas Gerais acesso aos documentos e depoimentos relativos as investigações da Força-Tarefa sobre o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 21/05/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes (CPIBRUMA) Arquivado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 17/05/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 85/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer a Polícia Civil e ao Ministério Público Estadual de Minas Gerais acesso aos documentos e depoimentos relativos as investigações da Força-Tarefa sobre o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho". | |||||||||||||||||||||
| 21/05/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do | |||||||||||||||||||||
| • | Prejudicado, nos termos do inciso VIII, do art. 163 do RICD, em virtude da aprovação do Requerimento nº 36/2019, de mesmo teor. | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. | |||||||||||||||||||||