REQ 29/2019 GTPENAL

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lafayette de Andrada - PRB/MG

16/05/2019

Ementa

Convida a jurista Ludmila de Vasconcelos Leite Groch (Tema 4).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater as mudanças promovidas na legislação penal e processual penal pelos Projetos de Lei nº 10.372, de 2018, nº 10.373, de 2018, e nº 882, de 2019. (GTPENAL)
Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/05/2019

Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater as mudanças promovidas na

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Apresentação do Requerimento n. 29/2019, pelo Deputado Lafayette de Andrada (PRB-MG), que: "Convida a jurista Ludmila de Vasconcelos Leite Groch (Tema 4)".

16/05/2019

Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater as mudanças promovidas na

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Aprovado, com a inclusão do senhor Marco Aurélio Florêncio, da Universidade Mackenzie de São Paulo, por sugestão do Deputado Orlando Silva.

31/01/2023

Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater as mudanças promovidas na

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Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.