Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Vavá Martins (PRB-PA).
| EMR 1 CMADS => PL 62/2019 | ||||||||||||||||
| Emenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 62/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Vavá Martins - PRB/PA | 17/05/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do relator referente ao PL62/2019, que dispõe sobre a guarda dos animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da sociedade e do vínculo conjugal entre seus possuidores, e dá outras providências. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 17/05/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Vavá Martins (PRB-PA). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 17/05/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Vavá Martins (PRB-PA). | |||||||||||||||