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EMS 2944/2019
Emenda/Substitutivo do Senado
Acessória de:
PL 2944/2019 (Nº Anterior: PL 6124/2016)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal 16/05/2019
Ementa
Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara  nº 99, de 2017 (PL nº 6.124, de 2016, na Casa de origem), que "Dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios e dá outras providências".
Indexação
Emolumento, Serviço notarial e de registro, critério, alíquota, Fundo para Compensação do Registro Civil das Pessoas Naturais (FCRCPN).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/05/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 2944/2019, pelo Senado Federal, que: "Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara      nº 99, de 2017 (PL nº 6.124, de 2016, na Casa de origem), que 'Dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios e dá outras providências'".