REQ 45/2019 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rodrigo Agostinho - PSB/SP

16/05/2019

Ementa

Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, para tratar da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/08/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/05/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 45/2019, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que: "Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, para tratar da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA)".

22/05/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00

•

Aprovado

08/08/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Realizada

•

Arquivada