REQ 33/2019 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Patrus Ananias - PT/MG, Nilto Tatto - PT/SP, Valmir Assunção - PT/BA, Marcon - PT/RS e outros

16/05/2019

Ementa

Requer realização de audiência pública para debater a Portaria Interministerial nº 151 de 10 de abril de 2019.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/04/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/05/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 33/2019, pelos Deputados Patrus Ananias (PT-MG) e outros, que: "Requer realização de audiência pública para debater a Portaria Interministerial nº 151 de 10 de abril de 2019".

22/05/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. Subscrito pelo Dep. Edmílson Rodrigues.

05/04/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

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Arquivada.