REQ 1495/2019 => PEC 227/2016

Requerimento de Desarquivamento de Proposições

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PEC 227/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alice Portugal - PCdoB/BA

16/05/2019

Ementa

Requer o desarquivamento da proposição que especifica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/05/2019

Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 1495/2019, pela Deputada Alice Portugal PCdoB, que:"Requer o desarquivamento da proposição que especifica".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/05/2019

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 1495/2019, pela Deputada Alice Portugal PCdoB, que:"Requer o desarquivamento da proposição que especifica".

22/05/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, NÃO CONHEÇO DO REQUERIMENTO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PEC 227/2016, visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).Publique-se.

22/05/2019

Plenário (PLEN)

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Publicação inicial no DCD do dia 23/05/2019