| OF. 5/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ofício Externo | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| RCP 1/2019 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Presidente | 14/05/2019 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Solicitação ao sr. Paulo Guedes, ministro da Economia, que não sejam suspensos os pagamentos dos benefícios de prestação continuada e do Bolsa Família às vítimas do romprimento da Barragem de Brumadinho, de forma que o Poder Público não contribua para o agravamento da situação das pessoas que já estão sofrendo as consequências do fatídico 25 de janeiro de 2019. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 14/05/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes (CPIBRUMA) Apresentação do Ofício Externo n. 005/2019, pelo Presidente, que: "Solicitação ao sr. Paulo Guedes, ministro da Economia, que não sejam suspensos os pagamentos dos benefícios de prestação continuada e do Bolsa Família às vítimas do romprimento da Barragem de Brumadinho, de forma que o Poder Público não contribua para o agravamento da situação das pessoas que já estão sofrendo as consequências do fatídico 25 de janeiro de 2019". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 14/05/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 005/2019, pelo Presidente, que: "Solicitação ao sr. Paulo Guedes, ministro da Economia, que não sejam suspensos os pagamentos dos benefícios de prestação continuada e do Bolsa Família às vítimas do romprimento da Barragem de Brumadinho, de forma que o Poder Público não contribua para o agravamento da situação das pessoas que já estão sofrendo as consequências do fatídico 25 de janeiro de 2019". | |||||||||||||||||||