EMC 13/2019 PEC00619 => PEC 6/2019

Emenda na Comissão

Acessória de:

PEC 6/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fred Costa - PATRI/MG, Baleia Rossi - MDB/SP, Dr. Frederico - PATRI/MG, Marreca Filho - PATRI/MA, Pastor Eurico - PATRI/PE, João Campos - PRB/GO, Abílio Santana - PR/BA, Airton Faleiro - PT/PA, Alan Rick - DEM/AC, Alê Silva - PSL/MG, Alexandre Frota - PSL/SP, Aliel Machado - PSB/PR, André Ferreira - PSC/PE e outros

15/05/2019

Ementa

Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/05/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" (PEC00619)
Relatório de Conferência de Assinaturas da EMC-13/2019 PEC00619 => PEC-6/2019

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/05/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação da Emenda na Comissão n. 13/2019 PEC00619, pelos Deputados Fred Costa (PATRI-MG) e outros.

29/05/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Relatório de Conferência de Assinaturas da EMC-13/2019 PEC00619 => PEC-6/2019