Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
| RIC 579/2019 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Informação | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Ivan Valente - PSOL/SP, Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Áurea Carolina - PSOL/MG, Edmilson Rodrigues - PSOL/PA, Luiza Erundina - PSOL/SP, Sâmia Bomfim - PSOL/SP e outros | 15/05/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a Sra. Damares Regina Alves, informações sobre a obstrução por parte deste Ministério de missão emergencial de inspeção nos presídios do Ceará pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura (MNPCT), que não foram prestadas e/ou estão incompletas, objeto do Requerimento de Informação nº 114/2019, com a notificação dos efeitos do §2º, art. 50 da Constituição Federal. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
| 27/05/2019 | Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 28/06/2019 | Primeira Secretaria (1SECM) Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/05/2019 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Informação n. 579/2019, pelo Deputado Ivan Valente PSOL, que:"Solicita a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a Sra. Damares Regina Alves, informações sobre a obstrução por parte deste Ministério de missão emergencial de inspeção nos presídios do Ceará pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura (MNPCT), que não foram prestadas e/ou estão incompletas, objeto do Requerimento de Informação nº 114/2019, com a notificação dos efeitos do §2º, art. 50 da Constituição Federal. ". | ||||||||||||||||||||
| 15/05/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP) | ||||||||||||||||||||
| 24/05/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||
| 27/05/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. | ||||||||||||||||||||
| 27/05/2019 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela 1SECM. | ||||||||||||||||||||
| 27/05/2019 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 28/05/19 PÁG 397. | ||||||||||||||||||||
| 31/05/2019 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 534/2019, à Ministro da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. | ||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Resposta Externas (de 01/06/2019 a 01/07/2019) | ||||||||||||||||||||
| 04/06/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Ratificado o parecer "ad referendum" | ||||||||||||||||||||
| 28/06/2019 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg. | ||||||||||||||||||||
| 02/07/2019 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento de resposta conforme Ofício nº 2759/2019/GM.MMFDH/MMFDH, de 27 de junho de 2019, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. | ||||||||||||||||||||