| REQ 22/2019 CDU | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| José Medeiros - PODE/MT, Edmilson Rodrigues - PSOL/PA, Joseildo Ramos - PT/BA | 15/05/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer nos termos regimentais realizar audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU, com representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional, Confederação Nacional dos Munícipios, Instituto Pólis, Controladoria Geral da União e da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), para debater sobre a execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 29/08/2022 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) Evento não realizado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/05/2019 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 22/2019, pelos Deputados José Medeiros (PODE-MT) e outros, que: "Requer nos termos regimentais realizar audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU, com representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional, Confederação Nacional dos Munícipios, Instituto Pólis, Controladoria Geral da União e da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), para debater sobre a execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos". | ||||||||||||||||||||
| 22/05/2019 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Joseildo Ramos (PT-BA) e Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA). | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os deputados Edmilson Rodrigues e Joseildo Ramos. Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 29/08/2022 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | ||||||||||||||||||||
| • | Evento não realizado. | ||||||||||||||||||||