Imprimir

PL 2900/2019
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 2899/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Otoni de Paula - PSC/RJ 15/05/2019
Ementa
Dispõe sobre a prioridade no atendimento de pessoas com Osteogênese Imperfeita no Sistema Único de Saúde.
Indexação
Atendimento preferencial, pessoa, osteogênese imperfeita, Sistema Único de Saúde (SUS).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
14/06/2019 Apense-se à(ao) PL-2899/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/04/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2899/2019
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/05/2019 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
Apresentação do Projeto de Lei n. 2900/2019, pelo Deputado Otoni de Paula PSC, que:"Dispõe sobre a prioridade no atendimento de pessoas com Osteogênese Imperfeita no Sistema Único de Saúde".
14/06/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-2899/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
18/06/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/06/19 PÁG 183.
19/06/2019 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
10/10/2019 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2899/2019
14/12/2023 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 2899/2019, ao qual esta proposição está apensada.
23/04/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2899/2019
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2900/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
14/06/2019 Apense-se à(ao) PL-2899/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)