| REQ 163/2019 PEC00619 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PEC 6/2019 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Bira do Pindaré - PSB/MA | 15/05/2019 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Seminário, no Estado do Maranhão, para debater os impactos sociais e econômicos da reforma da previdência (PEC 06/2019). 1) Representante da Comunidade Acadêmica; 2) Representante da Sociedade Civil; 3) Representantes Sindicais 4) Gestores Estaduais e Municipais 5) Representante do Poder Legislativo Estadual e Municipal 6) Empresários 7) Especialistas. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 10/06/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" (PEC00619) Arquivado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 15/05/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 163/2019, pelo Deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), que: "Requer a realização de Seminário, no Estado do Maranhão, para debater os impactos sociais e econômicos da reforma da previdência (PEC 06/2019). 1) Representante da Comunidade Acadêmica; 2) Representante da Sociedade Civil; 3) Representantes Sindicais 4) Gestores Estaduais e Municipais 5) Representante do Poder Legislativo Estadual e Municipal 6) Empresários 7) Especialistas. ". |
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| 21/05/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | |||||||||||||||||||||
| 10/06/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Realizado Seminário. | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. | |||||||||||||||||||||