REQ 162/2019 PEC00619 => PEC 6/2019

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 6/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Daniel Trzeciak - PSDB/RS

15/05/2019

Ementa

Requer a inclusão de convidado para participação em Audiência Pública designada, nesta Comissão Especial, para debater sobre o benefício de prestação continuada (BPC).

- Dra. Isabel Maria Loureiro Maior, Professora da UFRJ, Médica, ex-secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/10/2022

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" (PEC00619)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/05/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do Requerimento n. 162/2019, pelo Deputado Daniel Trzeciak (PSDB-RS), que: "Requer a inclusão de convidado para participação em Audiência Pública designada, nesta Comissão Especial, para debater sobre o benefício de prestação continuada (BPC).

- Dra. Isabel Maria Loureiro Maior, Professora da UFRJ, Médica, ex-secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República".

11/10/2022

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Arquivado.