REQ 157/2019 CSSF => PL 7082/2017

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 7082/2017

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pompeo de Mattos - PDT/RS

15/05/2019

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n.º 7.082, de 2017, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com seres humanos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/05/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Retirado a pedido do autor do requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/05/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 157/2019, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n.º 7.082, de 2017, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com seres humanos".

22/05/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Retirado a pedido do autor do requerimento

20/09/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivado, tendo em vista aprovação do parecer ao PL 7082/17 na CSSF, em 18/06/19.