| REQ 76/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| RCP 1/2019 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Rogério Correia - PT/MG | 14/05/2019 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer nos termos do Art. 36, V, do Regimento Interno, cópia de contratos e relatórios de auditorias produzidos pela empresa TÜV SÜD para a Mineradora Vale nos últimos cinco anos. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 31/05/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes (CPIBRUMA) Arquivado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 13/05/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício n. 13/2019, pelo Secretário, que: "Solicita cópias de todos os relatórios de auditoria, na íntegra, que a empresa TÜV SÜD Brasil tenha produzido para a Vale S.A., sobre a segurança das barragens, e em especial os relatórios de auditoria relativos à barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, emitidos nos últimos cinco anos". | |||||||||||||||||||||
| 14/05/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 76/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer nos termos do Art. 36, V, do Regimento Interno, cópia de contratos e relatórios de auditorias produzidos pela empresa TÜV SÜD para a Mineradora Vale nos últimos cinco anos". | |||||||||||||||||||||
| 16/05/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||
| 16/05/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do | |||||||||||||||||||||
| • | Vide tramitação do Requerimento nº 22/2019. | |||||||||||||||||||||
| 20/05/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício n. 42/2019, pelo Secretário, que: "Solicita ao Senhor João Elek, Diretor-Executivo da TÜV SÜD no Brasil, o envio de informações constantes dos Requerimentos nºs 75/2019, 76/2019 e 83/2019, aprovados pelo Colegiado". | |||||||||||||||||||||
| 31/05/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do | |||||||||||||||||||||
| • | Em resposta ao Ofício nº 42/2019, da CPI - Brumadinho, encaminha as informações solicitadas (DOCCPI-18/2019 - SIGILOSO). | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. | |||||||||||||||||||||