| REQ 54/2019 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Capitão Alberto Neto - PRB/AM, Marcelo Freixo - PSOL/RJ, Luis Miranda - DEM/DF, Nelson Pellegrino - PT/BA e outros | 14/05/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado relacionada à discussão e deliberação acerca do combate a Violência doméstica, Crimes Sexuais e feminicídio e políticas públicas a serem desenvolvidas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 22/05/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) APROVADO COM A INCLUSÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS: SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF; DELEGADO SÁVIO DA POLÍCIA CIVIL DO DF; PSICÓLOGA MAFONE ODARA; DRA. EVA EVANGELISTA, DESEMBARGADORA, NO ESTADO DO ACRE; TENENTE ADRIANA OLIVEIRA, REPRESENTANTE DA RONDA MARIA DA PENHA E DRA. MÁRCIA NOERI, DELEGADA DE POLÍCIA - RJ. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/05/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 54/2019, pelos Deputados Capitão Alberto Neto (PRB-AM) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado relacionada à discussão e deliberação acerca do combate a Violência doméstica, Crimes Sexuais e feminicídio e políticas públicas a serem desenvolvidas". | ||||||||||||||||||||
| 22/05/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento Procedimental | ||||||||||||||||||||
| • | OS DEPUTADOS MARCELO FREIXO, NELSON PELLEGRINO, GUILHERME DERRITE, PÉRPETUA ALMEIDA, DELEGADO EDER MAURO E LUIS MIRANDA SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO. | ||||||||||||||||||||
| • | APROVADO COM A INCLUSÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS: SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF; DELEGADO SÁVIO DA POLÍCIA CIVIL DO DF; PSICÓLOGA MAFONE ODARA; DRA. EVA EVANGELISTA, DESEMBARGADORA, NO ESTADO DO ACRE; TENENTE ADRIANA OLIVEIRA, REPRESENTANTE DA RONDA MARIA DA PENHA E DRA. MÁRCIA NOERI, DELEGADA DE POLÍCIA - RJ. | ||||||||||||||||||||
| 10/07/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 10/7/2019. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência Pública realizada em 10/7/2019. | ||||||||||||||||||||