Aprovado.
| REQ 53/2019 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Capitão Alberto Neto - PRB/AM, Gurgel - PSL/RJ, Daniel Silveira - PSL/RJ, Delegado Antônio Furtado - PSL/RJ, Guilherme Derrite - PP/SP, Delegado Éder Mauro - PSD/PA, Julian Lemos - PSL/PB e outros | 14/05/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado relacionada ao Decreto nº 9.785 de 07 de maio de 2019, para discutir e deliberar acerca de suas especificidades. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 15/05/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/05/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 53/2019, pelos Deputados Capitão Alberto Neto (PRB-AM) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado relacionada ao Decreto nº 9.785 de 07 de maio de 2019, para discutir e deliberar acerca de suas especificidades". | ||||||||||||||||||||
| 15/05/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento Procedimental | ||||||||||||||||||||
| • | Os Deputados Gurgel, Daniel Silveira, Delegado Antônio Furtado, Guilherme Derrite, Delegado Éder Mauro, Julian Lemos, Santini e General Girão subescreveram o requerimento. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 14/06/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 13/6/2019, | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||