REQ 1466/2019 => PL 5957/2013

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 5957/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fausto Pinato - PP/SP

14/05/2019

Ementa

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 5957/2013, que altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que "dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

27/05/2019

.Junte-se aos autos. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/05/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
.Junte-se aos autos. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/05/2019

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 1466/2019, pelo Deputado Fausto Pinato PP, que:"Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 5957/2013, que altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que 'dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências'".

27/05/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

.Junte-se aos autos. Publique-se.

27/05/2019

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 28/05/2019