REQ 1464/2019

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF)

Situação:

Tramitação Finalizada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Orlando Silva - PCdoB/SP

14/05/2019

Ementa

Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Senhor Abraham Weintraub, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca dos cortes orçamentários na educação brasileira, especialmente, os realizados nas Universidades Federais e nos Institutos Federais de Educação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

14/05/2019

Submeta-se ao Plenário, nos termos do artigo 117, inciso II, combinado com o artigo 219, § 1°, ambos do RICD. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/05/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Submeta-se ao Plenário, nos termos do artigo 117, inciso II, combinado com o artigo 219, § 1°, ambos do RICD. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/05/2019

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário n. 1464/2019, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que: "Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Senhor Abraham Weintraub, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca dos cortes orçamentários na educação brasileira, especialmente, os realizados nas Universidades Federais e nos Institutos Federais de Educação".

14/05/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Submeta-se ao Plenário, nos termos do artigo 117, inciso II, combinado com o artigo 219, § 1°, ambos do RICD. Publique-se.

14/05/2019

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 15/05/2019

14/05/2019

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

•

Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

•

Encaminharam a Votação: Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP) e Dep. Carla Zambelli (PSL-SP).

•

Verificação da votação, solicitada pelo Deputado Filipe Barros, na qualidade de Líder do PSL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à votação pelo processo nominal.

•

Aprovado o Requerimento. Sim: 307; não: 82; total: 389.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 1464/2019 Histórico de Despachos

Data

Despacho

14/05/2019

Submeta-se ao Plenário, nos termos do artigo 117, inciso II, combinado com o artigo 219, § 1°, ambos do RICD. Publique-se.