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PL 2845/2019
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1365/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gutemberg Reis - MDB/RJ 14/05/2019
Ementa
Determina que parques de diversão disponham de gerador de energia elétrica de reserva.
Indexação
Obrigatoriedade, Parque de diversões, gerador de energia, descumprimento, multa.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
21/05/2019 Apense-se à(ao) PL-1365/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/05/2019 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
Apresentação do Projeto de Lei n. 2845/2019, pelo Deputado Gutemberg Reis MDB, que:"
Determina que parques de diversão disponham de gerador de energia elétrica de reserva
".
21/05/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1365/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
22/05/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
22/05/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/05/19 PÁG 467.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2845/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
21/05/2019 Apense-se à(ao) PL-1365/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)