|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 2840/2019 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Igor Kannário - PHS/BA |
14/05/2019 |
|
|
Ementa |
|
|
Estabelece a cobertura do teste de provocação oral para o diagnóstico de alergias no Sistema Único de Saúde (SUS) e na saúde suplementar. |
|
|
Explicação da Ementa |
|
|
Altera a Lei nº 9.656, de 1998. |
|
|
Indexação |
|
|
Obrigatoriedade, Teste de provocação oral, diagnóstico de saúde, alergia, alimento, Sistema Único de Saúde (SUS).
_Alteração, Lei dos Planos de Saúde, Operadora de plano de assistência à saúde, cobertura assistencial, Teste de provocação oral, diagnóstico de saúde, alergia, alimento. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
24/05/2019 |
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
24/05/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto. |
|
|
24/05/2023 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (2) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
22/05/2023 -
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
24/05/2023 12:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto. |
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
- |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
14/05/2019 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 2840/2019, pelo Deputado Igor Kannário PHS, que:"Estabelece a cobertura do teste de provocação oral para o diagnóstico de alergias no Sistema Único de Saúde (SUS) e na saúde suplementar". |
|
|
|
|
|
24/05/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
27/05/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/19 PÁG 183. |
|
|
|
|
|
|
|
27/05/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
Recebimento pela CSSF. |
|
|
|
|
|
|
|
06/06/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO) |
|
|
|
|
|
|
|
07/06/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2019) |
|
|
|
|
|
|
|
18/06/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
06/08/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Célio Silveira (PSDB-GO). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
07/08/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), para reexame do parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
05/09/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Célio Silveira (PSDB-GO). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação, com emenda. |
|
|
|
|
|
31/01/2023 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Célio Silveira, deixou de ser membro da Comissão |
|
|
|
|
|
|
|
31/03/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO) |
|
|
|
|
|
|
|
03/04/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023) |
|
|
|
|
|
|
|
19/04/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
25/04/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSAUDE, pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
10/05/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
|
|
• |
Lido o Parecer pelo Relator. |
|
|
|
|
|
• |
Discutiram a Matéria: Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP). |
|
|
|
|
|
• |
Vista conjunta aos Deputados Adriana Ventura e Jorge Solla. |
|
|
|
|
|
16/05/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Apresentação da CVO n. 1 CSAUDE (Complementação de Voto), pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO). |
|
|
|
|
|
• |
Prazo de Vista Encerrado |
|
|
|
|
|
• |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. |
|
|
|
|
|
22/05/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Apresentação da CVO n. 2 CSAUDE (Complementação de Voto), pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. |
|
|
|
|
|
24/05/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Lido o Parecer pelo Relator. |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto. |
|
|
|
|
|
24/05/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Apresentação do PAR n. 1 CSAUDE (Parecer de Comissão), pela Comissão de Saúde. |
|
|
|
|
|
|
|
24/05/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 25/05/2023, Letra A. |
|
|
|
|
|
24/05/2023 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Recebimento pela CFT. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 2840/2019 Emendas apresentadas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 2840/2019 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
24/05/2019 |
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
PL 2840/2019 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 3 CSAUDE => PL 2840/2019 |
Parecer do Relator |
25/04/2023 |
Célio Silveira |
|
Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação. |
|
|
|
CVO 1 CSAUDE => PL 2840/2019 |
Complementação de Voto |
16/05/2023 |
Célio Silveira |
|
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. |
|
|
|
CVO 2 CSAUDE => PL 2840/2019 |
Complementação de Voto |
22/05/2023 |
Célio Silveira |
|
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. |
|
|
|
PAR 1 CSAUDE => PL 2840/2019 |
Parecer de Comissão |
24/05/2023 |
Comissão de Saúde |
|
Aprovado o Parecer.
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. |
|
|
|
SBT-A 1 CSAUDE => PL 2840/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
24/05/2023 |
Comissão de Saúde |
|
Estabelece a cobertura do teste de provocação oral para o diagnóstico de alergias no Sistema Único de Saúde (SUS) e na saúde suplementar. |
|
|
|
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CSSF => PL 2840/2019 |
Parecer do Relator |
06/08/2019 |
Célio Silveira |
|
Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação. |
|
|
|
PRL 2 CSSF => PL 2840/2019 |
Parecer do Relator |
05/09/2019 |
Célio Silveira |
|
Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação, com emenda. |
|
|
|
|
|
|
|
|