REQ 39/2019 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alexandre Padilha - PT/SP

14/05/2019

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir a situação atual das legislações e das condições de atuação dos artistas de rua.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/09/2019

Comissão de Cultura (CCULT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/05/2019

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 39/2019, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir a situação atual das legislações e das condições de atuação dos artistas de rua".

15/05/2019

Comissão de Cultura (CCULT) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado

05/09/2019

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Audiência Pública realizada em: 05/09/2019.

•

Arquivada